Termos de Uso da Plataforma de Eventos Estante Virtual
Última atualização: março de 2026
Bem-vindo(a) à Plataforma de Eventos da Estante Virtual! Estes Termos de Uso ("Termos") regem o acesso e a utilização da funcionalidade de eventos oferecida pela Estante Virtual (doravante referida como "Plataforma"), integrada ao seu ecossistema cultural e literário. Ao acessar ou utilizar a Plataforma, você concorda em cumprir e estar vinculado(a) a estes Termos. Se você não concordar com qualquer parte destes Termos, não poderá acessar a funcionalidade de eventos.
1. Aceitação dos Termos
Ao criar uma conta, listar um evento ou simplesmente navegar na Plataforma, você declara ter lido, compreendido e aceitado estes Termos de Uso em sua totalidade, bem como os Termos de Uso gerais e a Política de Privacidade da Estante Virtual.
2. Sobre a Plataforma e a Integração com a Estante Virtual
A Plataforma de Eventos é uma funcionalidade exclusiva da Estante Virtual, concebida para expandir o universo literário e promover conexões reais entre leitores, autores e livreiros. Trata-se de um espaço online dedicado à divulgação e busca de eventos literários e culturais. Nossos serviços incluem:
- Listagem de eventos por organizadores parceiros.
- Ferramentas de busca e filtragem para usuários encontrarem experiências dentro do universo cultural.
- Redirecionamento para websites externos onde a compra de ingressos ou a inscrição para eventos pode ser realizada.
⚠️ É IMPORTANTE RESSALTAR:
- • A Estante Virtual, através desta funcionalidade, NÃO VENDE INGRESSOS e NÃO REALIZA TRANSAÇÕES FINANCEIRAS ou pagamentos diretamente relacionados aos eventos listados.
- • A Plataforma não atua como intermediadora na compra ou venda de ingressos.
- • Todas as transações são realizadas EXCLUSIVAMENTE em websites de terceiros, para os quais a Plataforma apenas redireciona os usuários.
3. Responsabilidade do Organizador de Eventos
Ao listar um evento no universo da Estante Virtual, o organizador é o ÚNICO e EXCLUSIVO responsável por:
- A veracidade e atualização de todas as informações (descrição, datas, horários, locais).
- Garantir que os links externos de inscrição sejam válidos e seguros.
- Toda a gestão de participantes, cancelamentos e reembolsos que ocorram nos ambientes externos.
- O cumprimento das leis aplicáveis, incluindo direitos do consumidor e privacidade de dados (LGPD).
4. Responsabilidade do Usuário
Ao utilizar a funcionalidade e ser redirecionado, o usuário reconhece que:
- Qualquer transação ocorrerá em ambiente externo à Estante Virtual.
- É sua responsabilidade verificar a idoneidade dos websites de terceiros.
- A Estante Virtual não se responsabiliza por danos resultantes de transações em plataformas de terceiros.
5. Conduta na Plataforma
O usuário compromete-se a não utilizar a Plataforma para finalidades ilegais, postar informações falsas ou violar direitos de propriedade intelectual.
6. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo, marcas e logotipos da Estante Virtual e da funcionalidade de Eventos são de propriedade exclusiva da Estante Virtual ou de seus licenciadores, protegidos pelas leis de direitos autorais.
7. Limitação de Responsabilidade
A funcionalidade é fornecida "como está". A Estante Virtual não garante que a plataforma estará livre de interrupções e não se responsabiliza por condutas de terceiros ou por expectativas não atendidas em relação aos eventos listados.
8. Modificações dos Termos
A Estante Virtual reserva-se o direito de modificar estes Termos a qualquer momento para refletir melhorias no universo cultural da marca. As alterações entram em vigor imediatamente após a publicação.
9. Legislação Aplicável e Foro
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca do Rio de Janeiro/RJ para dirimir quaisquer controvérsias.